Na última terça-feira (1), a Secretaria de Controle Urbano, por meio de uma força-tarefa, interditou um imóvel na rua Dr. Erasmo Teixeira de Assunção, 72, no Morumbi, Zona Sul da Cidade. O motivo da interdição foi a execução de uma obra de expansão irregular no imóvel, que está situado em área estritamente residencial. Os proprietários ergueram seis andares, o que corresponde a uma construção adicional de quase mil metros quadrados. No local funcionava uma pensão, o que é proibido em zona residencial.

A força-tarefa, comandada pela Comissão Integrada de Fiscalização (CIF) e composta pela Secretaria de Controle Urbano, Contru, Subprefeitura do Butantã, Guarda Civil Metropolitana e Polícia Civil, interditou o imóvel por desvio de finalidade do uso, já que não havia planta aprovada e nenhum responsável técnico pela obra, como engenheiro ou arquiteto.

O aumento de área construída sem aprovação é um tipo de irregularidade bastante comum na Capital. Muitos proprietários ampliam seus imóveis sem atentar para a impermeabilização do solo, segurança da edificação e regularidade da obra na Prefeitura.

Ao detectar esse tipo de irregularidade, em geral por denúncia anônima ou ações fiscalizatórias, a Prefeitura entra em contato com o proprietário e propõe a regularização do problema, o que nem sempre é possível. No caso desse imóvel, a regularização seria possível apenas com a demolição da área expandida ou a ampliação do lote onde o imóvel se encontra. O entendimento da força-tarefa foi que a interdição seria a forma de obter essa regularidade.

A Polícia Civil e a Subprefeitura do Butantã orientaram a retirada dos moradores do local. O imóvel foi interditado com blocos de concreto.

Fonte: Prefeitura de São Paulo